A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://oquetarolando.com.br/senado-rejeita-indicado-de-lula-apos-polemica-sobre-aborto-e-impoe-derrota-para-governo/